12 de Outubro – Dia das Crianças

O Dia da Criança, que é celebrado no Brasil em 12 de outubro, foi criado a partir de uma proposta do deputado federal Galdino do Valle Filho em 1924.

O Dia das Crianças é celebrado no Brasil em 12 de outubro
O Dia das Crianças é celebrado no Brasil em 12 de outubro
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Desde o ano de 1959, o Dia Internacional da Criança é celebrado em 20 de novembro. Essa data foi determinada pela Unicef (Fundo das nações Unidas para a Infância) com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de políticas públicas e códigos jurídicos que contemplassem a figura da criança. Entretanto, alguns países anteciparam-se à Unicef no que diz respeito à criação de uma data específica para homenagear as crianças e dedicar a elas uma reflexão mais pormenorizada. O Brasil esteve entre esses países. Aqui, o Dia da Criança é celebrado em 12 de outubro desde o ano de 1924.

A escolha dessa data foi feita por um deputado federal da época da República Velha, chamado de Galdino do Valle Filho. A cidade do Rio de Janeiro, à época capital do país, sediou no ano de 1923 o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, que contou com a participação de vários especialistas em infância e também políticos. Passado o evento, o deputado Galdino, imbuído da ideia de levar a cabo no Brasil medidas que desencadeassem melhores reflexões sobre a situação infantil, propôs uma lei para a instituição do Dia da Criança.

A sugestão de Galdino foi apreciada e aprovada pelos parlamentares e depois foi efetivada por meio do decreto n. 4867, do então presidente da República, Arthur Bernardes. O dia escolhido foi 12 de outubro. Entretanto, ainda que a criação do Dia da Criança tenha sido bem aceita entre os políticos da época, demoraria cerca de 30 anos para que tivesse aceitação entre a população como um todo. Essa aceitação só começou a ser percebida a partir do ano de 1955, com a criação de uma propaganda especial para a venda de brinquedos chamada de “Semana do Bebê Robusto”. Essa propaganda foi elaborada pela marca Estrela, que aproveitou o dia 12 de outubro para incitar o seu público-alvo. Dez anos depois foi a vez da marca de produtos de higiene e beleza, Jonhson & Johnson, fazer algo semelhante, com a campanha “Bebê Johnson 65”.

Vale lembrar que o conceito de infância mudou muito ao longo dos séculos. O cuidado especial que se tem com as crianças hoje, tanto do ponto de vista familiar quanto do ponto de vista político e jurídico, é muito diferente do que se tinha até meados do século XVIII. Foi a partir das ideias de teóricos iluministas, como Rousseau, que o conceito de infância passou a estar associado a especificidades físico-biológicas e cognitivas de um ser humano em desenvolvimento. O processo de formação da criança, que hoje é entendido como garantia à educação, ao esporte, lazer, segurança, etc., só teve lastro nas políticas públicas a partir da virada do século XVIII para o XIX. As legislações provenientes das transformações políticas acarretadas pela Revolução Francesa foram decisivas para que isso ocorresse.


Por Cláudio Fernandes
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