Reforma Agrária

Reforma agrária garante o acesso à terra.
Reforma agrária garante o acesso à terra.
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Reforma agrária consiste na reorganização ou redistribuição mais justa da terra, nesse processo quem deve intervir é o Estado.

As terras destinadas à reforma agrária são aquelas improdutivas e devolutas (terra do governo ou união), no primeiro caso o governo compra tais propriedades com a finalidade de dividir em pequenas glebas de terras, e posteriormente repassar para as famílias de agricultores desprovidos de terra.

A reforma agrária, em seu sentido social, busca oferecer condições diretas para os assentados, de forma que possam desenvolver atividades econômicas em sua propriedade, uma vez que a simples distribuição de terra não garante um bom resultado da reforma, desse modo é preciso que haja a concessão de créditos para implantação e construção de infra-estrutura (estradas, transporte, máquinas e equipamentos), além de facilidades para adquirir e pagar dívidas nos bancos e acesso à informação técnica e todos os itens que garantem a sua permanência no campo.

A discussão acerca da reforma agrária teve início a partir de 1950, embora essa pauta tenha sido debatida ao longo de décadas não houve nenhuma ação efetiva para a implantação de um programa de reforma agrária abrangente e eficaz, apesar da existência de órgãos ligados a essa questão, o principal órgão regulamentador é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A reorganização agrária no Brasil é extremamente polêmica e divide a opinião pública, diante disso e de outros fatores essa reforma é desenvolvida de forma parcial, isso fica evidente no número de grandes latifúndios e, automaticamente, na predominância da concentração de terras no Brasil.

A concentração fundiária no Brasil é reflexo do processo de distribuição de terras executadas quando o país ainda era colônia. A distribuição da terra foi injusta, pois foram cedidas grandes propriedades para uma restrita parcela da população e a grande maioria não teve acesso. Atualmente, pelo menos 50% das propriedades rurais brasileiras se encontram nas mãos de 1% da população.

No Brasil, existem duas propostas para a distribuição mais justa da terra, a primeira é através do Estado pautado na lei, a segunda forma é por meio da força.

A luta pela terra no Brasil gerou diversos conflitos de grande repercussão e parece que tal problema está longe de acabar. Atualmente, existem muitos movimentos pela posse da terra no Brasil, no entanto, o mais importante e organizado do país é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que exerce pressão sobre as autoridades, promovendo manifestações e ocupações de prédios públicos e propriedades rurais, entretanto essas atitudes não têm alcançado bons resultados, além de deixar uma imagem negativa do movimento.


Por Eduardo de Freitas
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