Capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil na década de 1530 e iniciaram uma nova postura de Portugal em relação à colonização desse território.

A cidade de São Vicente foi fundada em 1532 durante a implantação das capitanias hereditárias no Brasil *
A cidade de São Vicente foi fundada em 1532 durante a implantação das capitanias hereditárias no Brasil *
Por Daniel Neves Silva
PUBLICIDADE

A instalação das capitanias hereditárias marcou a mudança de postura da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil. Durante o período pré-colonial (1500-1530), o Brasil havia sido colocado por Portugal em um caráter secundário, pois, até então, os portugueses haviam dado prioridade ao comércio de especiarias na Índia. Entretanto, o enfraquecimento do comércio de especiarias e as constantes ameaças estrangeiras sobre o território português forçaram a implantação de medidas eficazes no desenvolvimento da colônia.

Instalação das capitanias hereditárias

A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1535) foi considerada por historiadores como um momento de transição entre o período pré-colonial e a implantação das capitanias|1|. Essa expedição tinha por objetivo monitorar a costa brasileira – principalmente as embarcações francesas – e iniciar o povoamento de regiões litorâneas.

Durante o andamento da expedição de Martim Afonso, o rei português, João III, decidiu implantar o sistema das capitanias hereditárias. Para isso, o rei dividiu a colônia em quinze grandes pedaços de terra e distribuiu-os aos capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes que possuíam alguma ligação com a Coroa. O historiador Boris Fausto destacou alguns desses donatários:

Estavam entre os donatários o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco; Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazendo Real e grande negociante, associado a Mem de Sá e a Lucas Giraldes da família dos Giraldi, negociantes e banqueiros de origem florentina [de Florença]; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos|2|.

O direito do donatário à terra era atribuído pela Carta de Doação assinada pelo rei de Portugal. Uma vez possuidor da capitania, o donatário tinha por obrigação desenvolvê-la economicamente, principalmente a partir do cultivo da cana-de-açúcar e da produção do açúcar. Além disso, era obrigação dele garantir o desenvolvimento populacional e a segurança da capitania, impedindo as invasões dos franceses.

O donatário era a autoridade máxima da capitania e era o responsável por aplicar as leis, fundar vilas, fazer a distribuição das terras (chamadas de sesmarias), formar grupos armados que garantissem a segurança dos colonos contra os franceses e os indígenas etc. Ele também era responsável pela arrecadação dos impostos e pelo seu repasse para a Coroa.

Fracasso das capitanias

A falta de uma centralização de poder nessa fase levou ao fracasso das capitanias hereditárias. A divisão territorial das capitanias e o poder dos donatários sobre elas permaneceram até meados do século XVIII. No entanto, como apenas duas capitanias (São Vicente e Pernambuco) prosperaram economicamente, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder com a criação do Governo-geral e do cargo de governador-geral (autoridade máxima da colônia a partir de 1548).

O historiador Boris Fausto atribui o fracasso do sistema de capitanias hereditárias à “falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios”|3|. A imposição do Governo-geral levou Tomé de Sousa ao cargo de governador-geral.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 40.
|2| Idem, p. 41.
|3| Idem, p. 42.

*Créditos da imagem: Talita Nicolielo e Shutterstock


Por Daniel Neves Silva
DESTAQUES
Confira os destaques abaixo

..................................................

Soluções
Revise os seus conhecimentos sobre tipos de soluções.

..................................................

Olho humano
Conheça os nomes das estruturas que formam os olhos.

..................................................