Cinco renúncias de chefes de Estado no Brasil

Desde a Independência, tivemos cinco renúncias de chefes de Estado no Brasil, a começar pelo primeiro de todos, Dom Pedro I.

Dom Pedro I abdicou do trono em 1831
Dom Pedro I abdicou do trono em 1831
Por Cláudio Fernandes
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Ao longo da história política do Brasil, desde a Independência, cinco chefes de Estado renunciaram ao seu posto. São eles, em ordem cronológica: D. Pedro I, Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello (sim, Collor renunciou antes que o processo de Impeachment fosse completado).

1) 1831: Dom Pedro I

Dom Pedro I foi quem tornou o Brasil independente de Portugal, mas também o primeiro chefe de Estado a renunciar ao posto. Entretanto, como D. Pedro era monarca, o termo correto para designar a sua renúncia é abdicação, já que a majestade afasta-se do poder em favor de seu descendente. A abdicação do primeiro monarca brasileiro ocorreu em 7 de abril de 1831, após nove anos à frente da nação, em favor de seu filho Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II), então com seis anos de idade. Para entender o contexto e os motivos da abdicação de D. Pedro I, clique aqui.

2) 1891: Deodoro da Fonseca

O marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil. Foi ele também um dos principais personagens envolvidos na Proclamação da República, apesar de, até alguns dias antes de 15 de novembro, ter sido ferrenhamente contra a “quartelada” que depôs o monarca D. Pedro II, de quem era amigo.

A estadia de Deodoro como chefe de Estado ocorreu em duas fases: 1) o governo provisório, que durou de 1889 a 1891; e 2) o governo constitucional, para o qual foi eleito indiretamente após a promulgação da Constituição de 1891. O problema é que, em 3 de novembro do mesmo ano, como forma de dar fim às pressões políticas que vinha sofrendo, Deodoro deu um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso Nacional e declarando Estado de Sítio.

Deodoro da Fonseca foi forçado pela Armada Brasileira à renúncia
Deodoro da Fonseca foi forçado pela Armada Brasileira à renúncia

Ao golpe de Deodoro veio a resposta da Armada (futura Marinha) Brasileira, que apontou os canhões de seus navios para a então capital do país, Rio de Janeiro, ameaçando confrontar o presidente. Diante dessa situação, Deodoro renunciou ao posto no dia 23 de novembro de 1891.

3) 1945: Getúlio Vargas

Getúlio Vargas, que foi alçado à chefia do Estado brasileiro por meio de um golpe, em 1930, foi forçado a renunciar sob a ameaça de outro golpe (agora contra ele) em 1945.

A situação dessa renúncia de Vargas era ambientada pelo clima do fim da Segunda Guerra Mundial. A estrutura do governo de Vargas à época era a do chamado Estado Novo, um Estado ditatorial inspirado nos regimes totalitários europeus, em especial o fascismo italiano. Apesar desse modelo de Estado, Vargas entrou na guerra ao lado dos países contrários ao fascismo e ao nazismo, de modo que, ao fim da guerra, tornava-se necessário abandonar a roupagem ditatorial e promover uma abertura democrática.

A renúncia de Vargas pôs fim ao Estado Novo
A renúncia de Vargas pôs fim ao Estado Novo

No entanto, muitos membros da elite política da época não viam com bons olhos o ditador como mediador dessa abertura. Vargas também pretendia permanecer no poder e, para tanto, começou, controvertidamente, a articular-se com seus antigos inimigos comunistas, que haviam saído da ilegalidade na qual estiveram durante o Estado Novo. A nova estratégia de Vargas era provocar um clamor popular para que Vargas continuasse no poder.

Somou-se a isso o episódio do afastamento do chefe de polícia do Distrito Federal, João Alberto Lins de Barros, por parte de Vargas, que, no mesmo posto, colocou seu irmão, Benjamin Vargas. Esse gesto provocou a reação do general Góis Monteiro, que mobilizou tropas no Rio de Janeiro. Gaspar Dutra, então ministro de Guerra, para evitar um conflito armado, propôs condições de renúncia a Vargas: ele admitiria deixar o governo e não precisaria se exilar do país. As condições foram aceitas, e Vargas refugiou-se em sua terra natal, São Borja, Rio Grande do Sul.

4) 1961: Jânio Quadros

O presidente Jânio Quadros conseguiu ser eleito presidente, em 1960, com uma chapa auxiliada por partidos liberais, como a UDN – União Democrática Nacional. Acontece que, ao assumir a presidência em 1961, começou a executar políticas de caráter polêmico, como a proibição do uso do maiô nas praias, como forma de chamar atenção da imprensa. Além disso, controvertidamente, declarava-se anticomunista, mas, em 19 de agosto de 1961, condecorou um dos líderes da Revolução Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a mais alta comenda brasileira: a Ordem do Cruzeiro do Sul.

Por outro lado, no âmbito econômico, Jânio operava de maneira austera para combater a inflação gerada pelo governo do presidente Juscelino Kubitschek. Essas medidas, no entanto, incluíam congelamento de salários, restrição de crédito, entre outras que desagradavam o empresariado e o setor financeiro.

Jânio Quadros protagonizou o caso mais emblemático de renúncia no Brasil
Jânio Quadros protagonizou o caso mais emblemático de renúncia no Brasil

Esses fatores somados contribuíram para uma ferrenha campanha de membros da UDN, como Carlos Lacerda, que passaram a pressionar o presidente. Em 24 de agosto, Lacerda pronunciou um discurso, reproduzido na rádio, dizendo que Jânio preparava um golpe de Estado com o ministro da Justiça, Oscar Pedro Horta. A tentativa de golpe nunca foi comprovada nem suficientemente desmentida, mas Jânio, um dia após a denúncia de Lacerda, endereçou ao Congresso Nacional o seu pedido de renúncia por meio de uma carta.

Assim tem início a carta de renúncia de Jânio:

Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.

Jânio foi sucedido pelo seu vice, João Goulart, em um cenário conturbado. João Goulart encontrava-se na China comunista naquela ocasião, e os ministros militares de Jânio Quadros quiseram vetar a volta do vice-presidente. Saiba mais detalhes sobre a renúncia de Jânio Quadros clicando aqui.

5) 1992: Fernando Collor

Fernando Collor de Mello, eleito presidente nas eleições de 1989 (as primeiras eleições diretas para presidente no Brasil após o período do Regime Militar), teve um processo de Impeachment aberto contra a sua pessoa em 1992, baseado em acusações de crimes contra a administração pública. As denúncias contra Collor partiram do próprio irmão do presidente, Pedro Collor, em entrevista dada à revista Veja!, na qual apontava a suspeita de envolvimento do presidente com o esquema de corrupção do ex-tesoureiro de sua campanha, PC Farias.

Fenando Collor durante cerimônia de posse *
Fenando Collor durante cerimônia de posse *

Ficou marcada para o dia 29 de setembro de 1992 a sessão final do Senado Federal para o julgamento do Impeachment. Sabendo que uma ampla maioria dos senadores era a favor do impedimento (76, ao total, decidiram pelo afastamento do presidente), Collor, minutos antes da votação, entregou a seu advogado, José de Moura Rocha, uma carta de renúncia para ser lida no plenário do Senado. O advogado pediu permissão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Sidney Sanches, que presidia a sessão e leu a carta.

A renúncia preservaria o presidente Collor de perder seus direitos políticos por oito anos. Todavia, o Senado continuou a sessão, e Collor foi destituído do cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu o cargo.

*Créditos da imagem: Banco de imagens da Agência Senado / Senado Federal


Por Cláudio Fernandes
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