Projetos republicanos no Brasil

O francês Auguste Comte, idealizador do positivismo, influenciou o projeto republicano defendido por amplos setores do exército.*
O francês Auguste Comte, idealizador do positivismo, influenciou o projeto republicano defendido por amplos setores do exército.*

A luta contra a monarquia brasileira e a sua derrubada em 1889 trouxeram à tona um debate sobre os projetos republicanos e a forma de organização estatal que se daria após o golpe que depôs D. Pedro II. Nesse debate, três projetos republicanos principais se destacaram.

O primeiro a ser citado foi o projeto republicano liberal (que pode também ser chamado de moderado ou evolucionista) defendido principalmente pelas elites agrárias, principalmente os cafeicultores de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo era formar um Estado liberal que garantisse a participação de uma maior parcela da população na vida pública. Nesse sentido, defendiam eleições para os cargos estatais. Pregavam ainda a necessidade de uma descentralização política dentro de uma república federativa, garantindo autonomia às antigas províncias. O interesse nesse modelo era garantir que as oligarquias regionais controlassem suas bases eleitorais e propiciassem condições para os investimentos econômicos nos ramos em que atuavam.

O segundo foi o projeto republicano jacobino, ou radical, defendido por alguns setores sociais urbanos. Eles espelhavam suas propostas na República Francesa instaurada em 1793 e comandada por Danton e Robespierre, cujo espaço à participação popular na vida pública deveria ser garantido pelo Estado. Eram, assim, defensores da liberdade de reunião e discussão e que o processo de constituição republicana deveria ser realizado através de uma revolução nos moldes franceses, chegando inclusive a defender a execução de membros da família real brasileira.

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O terceiro foi o projeto republicano positivista, cujos principais defensores eram oficiais do exército. Eles baseavam suas propostas na ideologia elaborada pelo cientista social francês Auguste Comte, cuja forma de organização social deveria ser guiada pelos conhecimentos produzidos racionalmente e cientificamente. A proposta política era de formar um Estado centralizado que organizaria a nação e garantiria os direitos dos cidadãos. Para se conseguir alcançar esse ideal republicano positivista seria necessário realizar uma ditadura republicana, tolhendo as ações individuais para a formação da República. Um dos lemas dos positivistas era inspirado na frase de Comte, “o amor por princípio; a ordem por base; o progresso por fim”, que acabou sendo adotado em partes na nova bandeira brasileira: Ordem e Progresso.

Nos primeiros anos da república o que houve foi uma mescla das propostas do primeiro e último projeto apresentados, já que da aliança entre cafeicultores e exército pela derrubada da monarquia resultou um governo provisório comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, com autonomia para os estados. Essa situação perdurou até 1891 quando uma nova constituição foi elaborada.

* Créditos da Imagem: nadi555 e Shutterstock.com

Por: Tales Pinto

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