Genocídio

O genocídio é considerado pelas leis internacionais como crime contra a humanidade. Trata-se do assassinato sistemático de grupos étnicos específicos.

Vítimas do genocídio armênio buscando refúgio em Novorossisk
Vítimas do genocídio armênio buscando refúgio em Novorossisk
Por Lucas de Oliveira Rodrigues
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O genocídio é considerado pelo Direito Internacional como um crime contra a humanidade. O termo é usado para descrever atos de agressão, perseguição ou assassinato em massa de grupos de seres humanos. A palavra, que foi cunhada pelo jurista Raphael Lemkin, é a junção do termo grego genos, que significa tribo ou raça, e do latim cide – matar. Ela foi utilizada pela primeira vez em 1944, nas contribuições de Raphael Lemkin para a constituição das leis internacionais que foram promulgadas pela Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, realizada em 1948.

No documento aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 09 de dezembro de 1948, o crime de Genocídio foi definido como:

Artigo II - Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

(a) assassinato de membros do grupo;

(b dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial;

(d medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

(e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.

A Segunda Guerra Mundial foi palco de grandes disputas entre os países envolvidos e também de grandes atrocidades cometidas contra pessoas comuns. O regime nazista assassinou cerca de seis milhões de pessoas entre judeus, negros, homossexuais, ciganos, poloneses, eslavos e comunistas. Os horrores que as vítimas passaram só se tornaram evidentes após a queda da Alemanha nazista em 1945 e configuraram-se como a principal motivação para o estabelecimento do crime de genocídio em 1948.

Apesar de bastante lembrado, o genocídio nazista não foi o único na história recente. Na verdade, desde então, vários outros episódios de assassinatos em massa aconteceram em diversos outros países que passaram por períodos de guerra. Um dos mais polêmicos foi o massacre da população armênia que aconteceu ainda durante a Primeira Guerra Mundial. Hitler, mais adiante, chegou até mesmo a confessar que o massacre vivido pelos armênios teria servido como inspiração para seus próprios atos.

Estima-se que o genocídio armênio vitimou quase dois milhões de pessoas. O fato ocorreu no território do extinto Império Otomano, mais conhecido hoje como Turquia. A população armênia, vista como traidora pelos otomanos, foi destituída de suas posses, expulsa de suas casas e exilada em regiões desérticas ou em campos de concentração a céu aberto, sem água ou comida e sob mira constante de armas do exército otomano. Os armênios eram obrigados a marchar até a exaustão ou até que a fome os matasse.


Por Lucas de Oliveira Rodrigues
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