Conferências ambientais

Diversos compromissos firmados nas principais conferências ambientais tinham como principal meta o desenvolvimento sustentável.

Representantes de diversos países buscaram, por meio das conferências ambientais, propor metas e alternativas que promovessem um desenvolvimento socioeconômico atrelado à conservação do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais, garantindo a sobrevivência das gerações futuras. Observe abaixo as principais conferências realizadas no mundo:

Conferência de Estocolmo

Informações Gerais

Primeira conferência ambiental realizada no mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

• Foi realizada na Suécia em 1972.

• Reuniu líderes de 113 países e 250 organizações internacionais.

Pontos debatidos

Discussão sobre os principais problemas ambientais.

• Engajamento dos Estados com o objetivo de diminuir os impactos ambientais negativos.

• Preservação da fauna e da flora mundial.

• Redução do uso de produtos tóxicos ao meio ambiente.

• Apoio financeiro aos países subdesenvolvidos para que se desenvolvam.

Resultados

Os líderes reconheceram a existência de impactos ambientais.

• A partir dessa conferência, surgiu a política de gerenciamento ambiental.

• Formulação da Declaração de Estocolmo, que aborda princípios referentes à responsabilidade dos países em relação à preservação do meio ambiente.

• Elaboração do Plano de Ação para o Meio Ambiente, que compreende 109 recomendações para que os países busquem soluções para os problemas ambientais.

• Criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para tratar de assuntos ambientais.

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ECO-92

Informações Gerais

• Conhecida também como Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou como Cúpula da Terra, foi organizada pela ONU.

• Foi realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992.

• Reuniu 172 países e cerca de 1400 organizações não governamentais.

Pontos debatidos

• Retomada dos pontos abordados na Declaração de Estocolmo.

• Discussão sobre o modelo de desenvolvimento da sociedade e suas implicações nos problemas ambientais, visto que promove a exploração máxima dos recursos naturais para obtenção de lucro.

Resultados

• Constatou-se que o então modelo de desenvolvimento econômico não asseguraria o sustento do século seguinte em decorrência da falta de recursos naturais.

• Elaboração da Agenda 21: documento cujo objetivo era promover uma proposta de ação que visasse ao desenvolvimento sustentável por meio do combate à pobreza, mudanças dos padrões de consumo e combate ao desflorestamento.

• Elaboração de outros documentos com objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável:

1. Declaração dos Princípios sobre Florestas de Todo o Tipo;

2. Convenção-Quadro sobre Mudança no Clima;

3. Convenção sobre Diversidade Biológica.

• Estabelecimento de um período de dez anos para a realização de uma nova conferência para discussão dos resultados.

Conferência das Partes – Protocolo de Kyoto

Informações Gerais

• Órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reuniu países Parte para participar de conferências ambientais.

• A Convenção-Quadro discutiu, na ECO-92, tendências do aquecimento global, objetivando elaborar metas para redução da concentração de gases de efeito estufa.

• Em 1995, ocorreu a Conferência das Partes 1 em Berlim. Em 1996, ocorreu a Conferência da Partes 2 em Genebra. Em 1997, foi realizada a Conferência das Partes 3 em Kyoto.

Pontos debatidos

• Para que fosse possível colocar em prática as metas estabelecidas pela Convenção-Quadro, foram propostos compromissos para todos os países Parte.

• O principal objetivo foi estabelecer metas de redução dos gases de efeito estufa à atmosfera. Esses gases, segundo alguns estudiosos, intensificam o aquecimento global.

Resultados

• O principal resultado da Conferência das Partes 3 foi o chamado Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005. Esse tratado estabeleceu metas para que os países diminuíssem a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera.

• Foram definidos compromissos rigorososos a respeito da contenção do aquecimento global.

Rio+10

Informações Gerais

• Conhecida também como Cúpula de Joanesburgo ou Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, foi organizada pela ONU.

• Foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul, em 2002.

• Reuniu 189 países e centenas de organizações não governamentais.

Pontos debatidos

• Foram debatidas questões a respeito da conservação do meio ambiente.

• Problemas sociais, como a fome e a pobreza, também foram discutidos.

• Reforçou a importância do empenho dos países desenvolvidos para promover o desenvolvimento sustentável.

• Retomou os compromissos firmados na ECO-92, ressaltando a cobrança das metas firmadas na Agenda 21.

Resultados

• Elaboração da Declaração de Joanesburgo: documento que destacou os problemas mundiais relacionados à globalização, como a miséria e a fome. Essa declaração assegura que é necessário proteger a biodiversidade, promover o acesso à água potável, melhorar o saneamento básico, garantir o acesso à energia e à saúde, combater a fome, os conflitos armados e o narcotráfico.

• Os países concordaram em reduzir pela metade, até o ano de 2015, o número de pessoas que não têm acesso à água potável.

Rio+20

Informações Gerais

• Conhecida também como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, foi organizada pela ONU.

• Foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, em 2012.

• Reuniu 193 países-membros da ONU e contou com a maior cobertura midiática da história.

Pontos debatidos

• Foram retomadas questões debatidas nas conferências anteriores, refletindo sobre as ações praticadas pelos países desde a ECO-92.

• Reforçou o compromisso dos países com a sustentabilidade.

• Levantou um questionamento: “Qual o futuro que queremos?”.

Resultados

• Elaboração do documento conhecido como “O futuro que queremos”. As metas propostas nesse documento são: erradicação da pobreza, integração dos aspectos socioeconômicos com o desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais, mudança dos padrões de consumo, redução das desigualdades.

• Criação das Metas de Desenvolvimento Sustentável baseadas na Agenda 21. O objetivo era adequar a realidade dos países a fim de atender as metas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

Leia também: Rio+20 e o problema do lixo

A sustentabilidade é meta das principais conferências ambientais já realizadas.

Desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em meio à apresentação do relatório Nosso Futuro Comum em abril de 1987. Esse documento foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, organizada pela ONU. O principal objetivo desse relatório era apresentar mudanças imprescindíveis para que os recursos naturais fossem explorados de forma racional, sem que se comprometesse o surprimento das próximas gerações.

Desenvolvimento sustentável representa a promoção do desenvolvimento social e econômico sem prejuízo às gerações futuras. Para que isso seja possível, é necessário explorar os recursos naturais de forma consciente, pensando na preservação e conservação do meio ambiente. É necessário que o padrão de consumo da sociedade e o modelo de desenvolvimento econômico sejam mudados, visando a impactar minimamente a natureza.

Saiba mais: A relação entre os recursos naturais e o desenvolvimento sustentável

Exercícios Resolvidos

Questão 1 - (IBMEC): Numa demonstração bastante evidente de que os problemas ambientais despertam enorme preocupação em todo o mundo, vários são os encontros realizados para tratar do tema, tais como a ECO-92, no Rio de Janeiro, e a Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). Analise as seguintes afirmativas sobre as questões ambientais:

I – A chamada “crise ambiental” atinge, exclusivamente, os países ricos, pois é uma consequência direta da produção industrial, praticamente inexistente nos países pobres.
II – As últimas décadas do século passado conheceram uma série de propostas dos países ricos de superação dos problemas ambientais a partir de uma modificação da matriz energética. Essas propostas contaram com o apoio unânime do G-7.
III – O aquecimento global, resultante do chamado “efeito estufa”, é um dos mais preocupantes problemas ambientais da atualidade, afinal deverá atingir todo o planeta.

Assinale:

a) Apenas a afirmativa I é correta
b) Apenas a afirmativa II é correta
c) Apenas a afirmativa III é correta
d) As afirmativas I e II são corretas
e) As afirmativas II e III são corretas

Resolução:

Alternativa C

I – Incorreta: os problemas ambientais não se restringem aos países ricos, visto que o modelo de desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos gera inúmeros problemas associados ao meio ambiente, como desmatamento, emissão de gases tóxicos à atmosfera, entre outros.

II- Incorreta: o G-7 não apoiou uninamente as propostas. Os Estados Unidos, por exemplo, não assinaram o Protocolo de Kyoto.

III- Correta.

Questão 2 - (UPF) As afirmativas a seguir estão relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012. Sobre o tema, assinale a opção correta.

a) Analisando o período de vinte anos entre a Eco 92 e a Rio+20, representantes dos países em diferentes estágios de desenvolvimento foram unânimes em reconhecer os sensíveis avanços no uso racional dos recursos naturais, na erradicação da pobreza, na redução das diferenças sociais e econômicas, na utilização de energias limpas e na redução da emissão de gases de efeito estufa.

b) Em meio à severa crise da economia mundial, especialmente nos países do Euro, os governantes dos países desenvolvidos tomaram atitudes decisivas e rápidas quanto ao estabelecimento de cotas de participação financeira, que visam fomentar a recuperação do meio ambiente como forma de resgatar a economia dos países em crise.

c) A Rio+20 teve o grande mérito de ratificar o Protocolo de Kyoto (1997), assegurando a adesão de todos os principais países poluidores na meta de redução dos níveis de emissão de gases poluentes.

d) Os países em desenvolvimento reunidos na Rio+20 regulamentaram a adoção de áreas de preservação nas margens dos rios, decidindo que essa medida deveria ser aplicada apenas aos rios de grande porte e em grandes propriedades.

e) A Conferência da ONU denominada Rio+20 discutiu temas para o futuro e produziu uma declaração intitulada “O Futuro que queremos”, preocupada em atingir uma economia sustentável que busque reduzir a degradação do meio ambiente, que combata a pobreza e assegure a produção de alimentos para todos.

Resolução:

Alternativa E

A Rio+20 teve como um dos resultados a elaboração do documento conhecido como “O futuro que queremos”, que tem como principais metas erradicação da pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais, mudança dos padrões de consumo e erradicação das desigualdades.