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Guerra Fiscal

Guerra Fiscal é quando diferentes unidades administrativas brigam entre si para atrair indústrias aos seus territórios.

Por: Rodolfo F. Alves Pena A guerra fiscal gera uma tensa disputa entre os estados em busca de atrair empresas para seus territórios.

A guerra fiscal gera uma tensa disputa entre os estados em busca de atrair empresas para seus territórios.

Denomina-se por Guerra Fiscal a prática econômica de administrações estaduais e municipais a fim de atrair a instalação de uma determinada empresa ou fábrica para dinamizar a economia local e gerar empregos. No Brasil, essa prática intensificou-se a partir da década de 1990.

A guerra fiscal funciona do seguinte modo: prefeituras ou governos estaduais, na busca por dinamizar as suas economias locais, oferecem incentivos fiscais, terrenos, fácil acesso a matérias-primas e outras vantagens para atrair a instalação de empresas – geralmente multinacionais. Os incentivos mais praticados são as isenções de impostos durante um determinado período.

Durante a industrialização do país, que se intensificou durante a segunda metade do século XX, houve uma concentração industrial na Região Sudeste. Tal fato ocorreu, principalmente, em função da infraestrutura dessa região, que era mais avançada do que a do restante do país.

Com o tempo, observou-se uma desconcentração territorial dessas empresas, a partir do momento em que as outras regiões também ampliaram as suas infraestruturas. No entanto, ainda hoje, a região Sudeste continua concentrando a maior parte do setor industrial.

A Guerra Fiscal aconteceu a partir do momento em que a Constituição Federal validou a autonomia dos estados em reger o seu próprio sistema de cobrança de impostos. Muitos desses estados, na necessidade de gerar empregos e dinamizar suas economias, passaram a oferecer isenções tributárias para as grandes empresas. Além disso, ofereciam terrenos em localidades estratégicas, que facilitavam o transporte e escoamento de matéria-prima e produtos, além da mão de obra farta e barata.

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Um caso representativo desse processo foi a desconcentração das fábricas de automóveis, antes presentes na região Sudeste, mas que se espalharam por todo o Brasil. A Renault e a Volkswagen foram para o Paraná, a Hyundai e a Nissan para Goiás e a FIAT para Minas Gerais.

Apesar de contribuir para a dispersão industrial pelo país, a Guerra Fiscal é tida como um problema, uma vez que gera desemprego nas regiões onde as fábricas deixam de se instalar, diminui a arrecadação de impostos e, consequentemente, o uso deles na sociedade em seus vários setores. Por isso, os governos vêm sucessivamente adotando medidas para combater essa prática, que ainda é predominante no país.