Artur Bernardes e o combate à oposição

Artur Bernardes atuou repressivamente contra as forças oposicionistas a seu governo
Artur Bernardes atuou repressivamente contra as forças oposicionistas a seu governo

O governo do mineiro Artur Bernardes (1922-1926) foi caracterizado pelo enfrentamento violento às forças políticas, sociais e militares que se opunham a sua passagem pela presidência. Dentre elas, destacou-se o movimento tenentista que obrigou Bernardes a governar sob estado de sítio algumas vezes.

Até mesmo o processo eleitoral que o elegeu foi marcado pela clivagem que estava se desenvolvendo entre as elites aristocráticas do país. Apoiado por São Paulo e Minas Gerais, Artur Bernardes enfrentou na eleição Nilo Peçanha, político fluminense que já havia sido presidente e que era apoiado em 1922 pelas oligarquias de seu estado, além de Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Essa composição contrária a Bernardes ficou conhecida como Reação Republicana e pregava uma moralização da vida política nacional, posicionando-se demagogicamente contra as fraudes eleitorais.

A disputa eleitoral foi marcada ainda pelo episódio das cartas falsas, publicadas na imprensa e que atribuíam a Artur Bernardes diversas ofensas à oposição, principalmente aos militares. Apesar desse acirramento e da disputa eleitoral, Artur Bernardes foi eleito em março de 1922, de forma fraudulenta.

Essa situação fez com que os descontentamentos que existiam contra o governo entre os estratos de jovens oficiais de baixa patente se transformassem em revolta. Em julho de 1922, após a prisão do marechal Hermes da Fonseca, os jovens oficiais do Forte de Copacabana sublevaram-se contra o Governo Federal, pretendendo depor o presidente Epitácio Pessoa e realizar uma contagem dos votos que elegeram Bernardes. O episódio dos 18 do Forte de Copacabana foi duramente reprimido, levando o governo a decretar o estado de sítio, situação mantida inclusive durante a posse de Artur Bernardes.

Mas esse era apenas o primeiro momento de enfrentamento com o tenentismo. Em julho de 1924, Bernardes teve que enfrentar a segunda revolta tenentista, agora no estado de São Paulo. A tomada da capital pelos revoltosos obrigou o presidente a decretar estado de sítio mais uma vez, atacando as forças militares que haviam ocupado a capital do Estado. O forte bombardeamento de São Paulo fez com que os participantes do movimento abandonassem a capital, dirigindo-se em direção ao Paraná, onde se encontraram com as forças militares lideradas por Luís Carlos Prestes.

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A Coluna Prestes foi formada a partir desse encontro entre as duas forças militares revoltosas, passando a combater as forças federais pelo interior do Brasil durante dois anos. Nenhum dos lados saiu vencedor, levando a Coluna Prestes a se refugiar na Bolívia em 1927.

Outro conflito armado ocorrido durante a presidência de Artur Bernardes foi a Revolução Gaúcha, de 1923. Opondo novamente maragatos e pica-paus, como havia ocorrido durante a Revolução Federalista, o centro do conflito era a quinta eleição do pica-pau Borges de Medeiros, que tinha como oponente,  apoiado por Artur Bernardes, Assis Brasil. O conflito teria fim apenas em dezembro de 1923.

Frente a todas essas tensões, a repressão tornou-se uma das marcas do governo de Artur Bernardes, já que além das ações armadas, o presidente censurou a imprensa, deportou inúmeros estrangeiros e criou a Casa de Detenção de Clevelândia, na Amazônia, que se transformou de colônia agrícola em colônia penal e para onde foram encaminhados centenas de opositores – anarquistas, comunistas e tenentistas –, além de vários excluídos sociais, como cafetões e afins. As medidas repressivas de Artur Bernardes dariam base posteriormente à política de Segurança Nacional, utilizada como recurso jurídico contra os opositores dos regimes autoritários do Brasil.

O Presidente ainda realizou uma reforma constitucional em 1926, fortalecendo o poder presidencial. No aspecto social, buscou atender a algumas reivindicações referentes à previdência social e à legislação sobre férias e trabalho de menores de idade, medidas quase sempre não cumpridas pelos patrões.

A instabilidade política, os diversos conflitos e a repressão que caracterizaram o mandato de Artur Bernardes evidenciaram que o poder oligárquico brasileiro sofreria transformações, culminando com a Revolução de 1930.

Por: Tales Pinto

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