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Mecanismos do poder oligárquico no Brasil

Após a sucessão presidencial de 1894 e um governo de transição dos militares para os civis, executado pelo governo Prudente de Morais (1894-1896), a oligarquia rural brasileira conseguiu consolidar definitivamente seu poder político no Estado brasileiro com o governo de Campos Salles (1896-1902). Para isso foram instituídos três mecanismos de poder: a política do café com leite, a política dos governadores e a Comissão Verificadora dos Poderes.

A oligarquia cafeeira paulista detinha o poder econômico do país e havia conseguido também se fortalecer politicamente com o apoio a Floriano Peixoto contra seus opositores. Mas a defesa de uma República nos moldes liberais necessitava de apoios mais amplos nos outros estados, para garantir votos para os cargos eletivos e não causar instabilidade política com possíveis disputas regionais.

A política do café-com-leite foi a forma encontrada para garantir o controle na ocupação da presidência da República. Aliando seu poder econômico, proveniente do café, com a força política dos mineiros, estado com o maior número de eleitores, os paulistas conseguiram manter a alternância entre os políticos dos dois estados até 1930, com pouquíssimas exceções. Essa aliança garantiu a alternância do poder sem que houvesse disputas que colocassem em jogo a estabilidade política, necessária para o bom andamento dos negócios.

Porém, era necessário que as oligarquias dos demais estados concordassem com esse acordo. As condições para esse acordo foram costuradas durante o governo do presidente Campo Salles, que ficaram conhecidas como política dos governadores. Nela, os governadores apoiariam as medidas propostas pelo presidente da República no Congresso Nacional através de seus deputados e senadores, principalmente os acordos com o capitalismo internacional. Em troca, o presidente manteria a autonomia dos estados, sem interferir nas disputas políticas internas de cada um deles.

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Para que isso se tornasse possível, foi criada a Comissão Verificadora de Poderes, instância responsável pela diplomação dos candidatos eleitos nos estados para os cargos de deputados e senadores. Na prática, funcionava como uma barreira para os opositores dos oligarcas regionais aliados à política do café com leite. Caso esses opositores vencessem as eleições estaduais, a Comissão Verificadora de Poderes impediria sua diplomação e posse, afirmando haver fraude eleitoral. Com essa “degola” de opositores, termo usado à época, senadores e deputados coniventes com a política dominante eram eleitos, mantendo a estabilidade política do regime.

Com essa forma autoritária de governar, as oligarquias brasileiras mantinham as estruturas políticas necessárias para manter o desenvolvimento e fortalecimento de suas práticas econômicas.

*Créditos da Imagem: irisphoto1 e Shutterstock.com

Foi durante o governo Campos Salles que os mecanismos de poder político das oligarquias rurais foram criados.*

Foi durante o governo Campos Salles que os mecanismos de poder político das oligarquias rurais foram criados.*

Por: Tales Pinto

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