Período Pombalino

O marquês de Pombal foi responsável pela promoção do despotismo esclarecido em Portugal.
O marquês de Pombal foi responsável pela promoção do despotismo esclarecido em Portugal.
Ao longo do século XVIII, o conhecimento produzido pelo movimento iluminista influenciou enormemente o cenário político daquela época. Mesmo criticando rigorosamente o regime monárquico vigente, as teorias iluministas foram empregadas por diversos reis, rainhas e ministros desse período. Em suma, o grande objetivo de tais dirigentes influenciados pelo iluminismo era aprimorar o funcionamento da economia de suas nações e dinamizar o aparelho administrativo.

Seguindo essa tendência, o rei português Dom José I designou como seu principal ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, para reformular a administração portuguesa. Ao longo do tempo, a presença de Pombal interferiu não apenas na organização do Estado Português, mas também influenciou na organização do espaço colonial lusitano.

Do ponto de vista administrativo, o Marquês de Pombal limitou os poderes do Conselho Ultramarino, que controlava as ações políticas destinadas às colônias, decretou a extinção definitiva das capitanias hereditárias, impôs o fim da distinção existente entre os “cristãos” e os “cristãos novos” e determinou a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Com isso, ele visava aprimorar os mecanismos de controle na arrecadação de impostos na colônia.

Entre as suas ações mais controversas, Pombal determinou a expulsão dos jesuítas do Brasil. Tal ação foi estabelecida em decorrência da deflagração das chamadas Guerras Guaraníticas, onde missões jesuíticas localizadas no sul do Brasil resistiram à transferência de suas missões para outras localidades. Nesse sentido, a expulsão deveria conter a influência e o poder que os jesuítas vinham exercendo sobre a população indígena, criando uma espécie de poder paralelo ao mando colonial.

Como os jesuítas eram os grandes responsáveis pela administração das instituições de ensino no Brasil, o marquês de Pombal determinou a criação de um imposto chamado subsidio literário. Tal cobrança deveria empreender a cobrança de taxas dedicadas ao pagamento de professores leigos. Além disso, Pombal estabeleceu um projeto de integração da população indígena impondo a proibição definitiva da escravidão indígena no Brasil.

Após a morte do rei D. José, o marquês de Pombal saiu do cargo ministerial graças a influência de vários membros da nobreza lusitana. A sua política de saneamento e redução dos gastos do governo e a limitação de privilégios acabou desagradando boa parta da elite lusitana anteriormente prestigiada. De tal modo, a modernização empreendida por esse ministro acabou não tendo a devida continuidade.
Por: Rainer Sousa

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