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Mercantilismo

O mercantilismo foi um conjunto de medidas político-econômicas adotadas pelas monarquias absolutistas.

Em meio ao reaquecimento das atividades comerciais e a formação das monarquias nacionais, costumamos observar uma clara associação entre o poder real e as burguesias surgidas desde a Baixa Idade Média. Nesse sentido, costumamos estabelecer que a arrecadação de impostos proveniente das atividades comerciais incentivou os reis a adotarem medidas que ampliassem a quantidade de recursos arrecadados por meio da ampliação do próprio comércio.

O conjunto de medidas adotado pelas monarquias absolutistas em prol da ampliação do comércio criou uma série de ações políticas comuns que vieram a designar a prática do mercantilismo. O mercantilismo, sendo um conjunto de costumes político-econômicos, não chegou a se basear ou formar uma definida doutrina econômica. Dessa maneira, as práticas mercantilistas tiveram pontos comuns e algumas particularidades nos diferentes reinos absolutistas da Europa.

Entre os traços comuns do mercantilismo, podemos dar uma primeira ênfase à prática do bulionismo. Tal medida, também conhecida como metalismo, consistia na idéia de que um Estado nacional só poderia ser economicamente estável quanto mais acumulasse metais preciosos. O princípio de acumulação de metais preciosos incentivou a intensa prospecção mineradora desde os primeiros anos da colonização na América. Outra forma de se buscar metais preciosos era através do acúmulo de moedas obtidas pela cobrança de taxas e impostos.

Esse acúmulo de moedas reivindicava a adoção de um hábito bastante comum entre as nações mercantilistas: o da balança comercial favorável. Para preservar uma balança comercial favorável, uma nação deveria colocar em prática medidas que fizesse com que os recursos obtidos com a exportação de produtos manufaturados e especiarias fossem superiores a quantidade de divisas destinadas à obtenção de produtos importados.

Sob tal aspecto, os Estados Nacionais incentivaram a ampliação de suas manufaturas e aumento de suas taxas alfandegárias com o objetivo de limitar o número de importações e ampliar suas exportações. Tais medidas, que definiram a prática do protecionismo, incentivaram uma forte concorrência entre as nações européias. Um dos casos que exemplificam essa concorrência pode ser notado no Tratado de Methuen (1703), firmado entre Portugal e Inglaterra.

De acordo com esse tratado, Portugal se comprometia a comprar tecidos da Inglaterra que em troca consumiria o vinho exportado por Portugal. Sendo a demanda por vinhos muito menor em relação à quantidade de tecidos comprados por Portugal, a Inglaterra acabou lucrando com esse acordo. Mesmo a Coroa Lusitana tendo o monopólio sob várias colônias, como o Brasil, a falta de um projeto de diversificação econômica fez Portugal extremamente dependente em relação à Inglaterra.

Mesmo o mercantilismo sendo uma prática que em muito favorecia as nações portuguesa e espanhola, por conta das suas possessões coloniais na América, a hegemonia ibérica no contexto europeu não se sustentou durante muito tempo. A ênfase no desenvolvimento manufatureiro, principalmente no século XVIII, substituiu a lógica mercantilista pelos princípios do capitalismo industrial.

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O comércio como meio de enriquecimento dos Estados Nacionais.

O comércio como meio de enriquecimento dos Estados Nacionais.

Por: Rainer Sousa