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Tratado de Latrão

O Tratado de Latrão, acordo assinado entre o Reino da Itália e a Santa Sé em 1929, foi responsável pelo fim da Questão Romana e pela criação do Vaticano.

Por: Daniel Neves Silva Com o Tratado de Latrão, assinado em 1929, o governo italiano e a Santa Sé deliberaram a criação do Estado da Cidade do Vaticano.

Com o Tratado de Latrão, assinado em 1929, o governo italiano e a Santa Sé deliberaram a criação do Estado da Cidade do Vaticano.

O que foi o Tratado de Latrão?

O Tratado de Latrão foi um acordo assinado entre o Reino da Itália e a Santa que colocou fim à Questão Romana e ratificou a criação do Estado da Cidade do Vaticano para sediar a Igreja Católica. Esse acordo foi conduzido por Benito Mussolini e pelo papa Pio XI, em conjunto com seus negociadores, e visava colocar fim às disputas territoriais existentes entre o governo italiano e a Igreja.

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Questão Romana

Pio IX
Durante o pontificado de Pio IX, os Estados Papais foram invadidos, e Roma tornou-se capital do Reino da Itália.

Para compreender o Tratado de Latrão e sua importância para a Igreja Católica e para o regime fascista, é necessário fazer uma abordagem sobre a Questão Romana. Esse assunto refere-se ao desentendimento que surgiu na segunda metade do século XIX entre o governo italiano e a Igreja Católica, sediada em Roma.

A partir da década de 1850, a Itália passou pelo processo de unificação territorial, que consistiu na junção dos estados e reinos de cultura e idioma italiano existentes na Península Itálica em uma só nação. Esse processo de unificação da Itália foi conduzido pela monarquia que governava o Reino de Piemonte-Sardenha.

Aos poucos e por meio da guerra, o Reino de Piemonte-Sardenha, governado pelo rei Vitor Emanuel II, foi conquistando reinos e principados na Península Itálica e acrescentando-os aos seus domínios. Em 1870, para que esse processo fosse totalmente concluído, faltava conquistar a cidade de Roma e os territórios pertencentes aos Estados Papais.

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Até esse momento, essas regiões ainda não tinham sido conquistadas em decorrência da presença de tropas francesas, que garantiam soberania aos Estados Papais, já que as tropas do Reino da Itália evitavam o enfrentamento com os franceses. Em 1870, a Guerra Franco-Prussiana estourou, obrigando Napoleão III, imperador francês, a retirar suas tropas dos Estados Papais.

Com isso, as tropas do Reino da Itália invadiram os Estados Papais e anexaram Roma ao seu território, tornando a cidade do Lácio a capital do reino. O rei Vitor Emanuel II tentou negociar condições para garantir a independência e a soberania da Santa Sé, mas o papa Pio IX não aceitou as negociações. Dessa forma, iniciou-se um desentendimento que se arrastou por 60 anos.

A Santa Sé negou-se a legitimar o governo italiano e proibiu seus fiéis de reconhecerem o Reino da Itália e de concorrer a cargos públicos nesse Estado. Além disso, o Vitor Emanuel II, rei da Itália, foi excomungado por Pio IX.

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Assinatura do Tratado de Latrão e criação do Vaticano

Bandeira do Vaticano
Bandeira do Estado da Cidade do Vaticano, criado em 1929 por meio do Tratado de Latrão.

Como as relações entre Itália e Santa Sé ainda eram ruins na década de 1920, Benito Mussolini, líder do fascismo e ditador da Itália desde 1925, procurou melhorar as relações com a Igreja. No começo de 1926, o papa Pio XI demonstrou-se disposto a negociar com o governo italiano, mas exigiu que as negociações fossem tratadas diretamente pelos dois lados, isto é, sem intermediários.

O início das negociações representava um passo significativo rumo à resolução do desentendimento entre o Reino da Itália e a Igreja Católica. Essa desavença, que já se arrastava por décadas, gerava um grande desgaste para os governos italianos, uma vez que a Igreja não os reconhecia, afetando-os em diversas questões, até mesmo na diplomacia internacional.

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Sendo assim, em agosto de 1926, as negociações foram, de fato, iniciadas. O papa pio XI nomeou Francesco Pacelli como seu representante. Pacelli pertencia a uma família que há gerações prestava serviços aos papas. Já Mussolini confiou a Domenico Barone, advogado do governo, a função de representá-lo.

Após idas e vindas e momentos em que as negociações pareciam fracassar, o acordo foi estabelecido. A formalização do Tratado de Latrão ocorreu no dia 11 de fevereiro de 1929, quando Benito Mussolini e Pietro Gasparri, secretário da Santa Sé, assinaram o documento no Palácio de Latrão.

O Tratado de Latrão estava dividido em três partes, cada uma abordando um assunto específico:

  • Primeira parte: estipulava a criação do Estado da Cidade do Vaticano e garantia a soberania do novo Estado.

  • Segunda parte: determinava questões a respeito das relações da Itália com o Vaticano e estabelecia, por exemplo, o ensino do catolicismo nas escolas secundárias italianas.

  • Terceira parte: estipulava um acordo financeiro em que a Itália deveria indenizar a Santa Sé por todos os territórios pertencentes aos Estados Papais dos quais a Igreja abria mão.

A respeito dos termos do Tratado de Latrão, vale também considerar a afirmação do cientista social e antropólogo David I. Kertzer:

Os limites da Cidade do Vaticano deveriam coincidir basicamente com os muros medievais existentes; a praça de São Pedro, que não estava circunscrita pelas muralhas, seria considerada parte da nova cidade-Estado, mas ficaria aberta ao público e sob supervisão da polícia italiana. Ao todo, o território abrangia quarenta e quatro hectares […]. A Itália pagaria setecentos e cinquenta milhões de liras, acrescidas de um bilhão de liras em títulos italianos (totalizando cerca de um bilhão de dólares americanos em valores de 2013), para que, em troca, a Santa Sé desistisse de todas as reivindicações relativas à perda dos Estados Papais1.

A assinatura do Tratado de Latrão foi comemorada em toda a Itália, pois representou o fim de uma briga de décadas e garantiu a aproximação formal do fascismo italiano com o catolicismo. Segundo David I. Kertzer, pessoas comuns também celebraram o acordo, pois “não havia mais conflito entre ser um italiano leal e um bom católico”2. Além disso, o tratado também beneficiou Benito Mussolini, que teve seu regime fortalecido e sua reputação elevada.

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Papas depois do Tratado de Latrão

Depois da assinatura do Tratado de Latrão, o Vaticano surgiu como Estado soberano. O papa, que já era uma autoridade religiosa daIigreja, passou a representar também uma autoridade temporal do Estado.

Desde a assinatura do tratado, a Igreja Católica possuiu oito papas diferentes, incluindo o próprio Pio XI:

  1. Pio XI (1922-1939)

  2. Pio XII (1939-1958)

  3. São João XXIII (1958-1963)

  4. Paulo VI (1963-1978)

  5. João Paulo I (1978)

  6. João Paulo II (1978-2005)

  7. Bento XVI (2005-2013)

  8. Francisco (2013-)

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KERTZER, David I. O Papa e Mussolini: a conexão secreta entre Pio XI e a ascensão do fascismo na Europa. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017, pp. 132-133.
Idem, p. 137.