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Racismo

Veremos, neste texto, quais as origens e implicações do racismo enquanto um fenômeno social e objeto de estudo da Sociologia.

Racismo, discriminação e preconceito são termos que, por serem utilizados, geralmente, nos mesmos contextos podem causar confusão. Por isso, é necessário estabelecer uma distinção conceitual que desfaça qualquer problema de entendimento a respeito do significado dos termos.

Primeiro, podemos dizer que preconceito é um prejulgamento, ou um julgamento sem conhecimento de causa de algo ou alguém, enquanto discriminar é o ato de tratar diferente, diferenciar algo ou alguém. Racismo, por sua vez, além de ser uma forma de preconceito, pode manifestar-se por meio de uma ação excludente, ou seja, discriminatória.

Também é necessário entender que o racismo não se manifesta de maneira única. Temos vários tipos de situações em que podemos identificar, de um modo mais explícito ou não, o preconceito racial.

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Tipos de racismo

De uma maneira mais perceptível e direta, o crime de ódio e discriminação racial explícito é o caso de racismo mais fácil de se identificar. Trata-se de ofensas de cunho racial ou de qualquer tipo de segregação ou proibição a pessoas com base em sua cor ou raça. Para esses casos, pode haver a aplicação da lei 7716, que prevê penas de até cinco anos para condenados por crimes de racismo.

Há também o racismo institucional, mais difícil de se identificar, pois a ação racista nem sempre é explícita e, muitas vezes, ela é assumida por uma instituição como parte de um protocolo de ações gerais daquela própria instituição, quando, na verdade, a ação racista só é aplicada contra pessoas negras ou indígenas. Podemos utilizar como exemplo as abordagens truculentas de policiais contra negros e até assassinatos de negros desarmados e rendidos em algumas situações específicas, como aconteceu na cidade de Charlottesville, na Georgia, Estados Unidos, em 2017i.

Por último, podemos falar do racismo estrutural, que é algo que está, de algum modo, preso às estruturas de nossa sociedade. Essa é a forma de racismo mais branda e de difícil percepção, por isso, um tanto perigosa. Podemos identificar como sintomas dessa forma de racismo o fato de que pessoas negras ganham, segundo estatísticas do censo 2016 do IBGEii, menos que pessoas brancas. Também encontramos entre a população negra uma menor escolaridade.

Em nosso cotidiano, utilizamos expressões racistas, muitas vezes sem nos darmos conta, e a constatação dessas ações e situações aliadas à crença de normalidade pode ser o fator de maior risco para a sociedade ao se falar de racismo. Expressões de linguagem e termos racistas reforçam o racismo estrutural (tão fortemente enraizado) e permitem que a discriminação permeie todos os meios, perseguindo as vítimas em todos os lugares, pois a linguagem é capaz de adentrar qualquer esfera da vida humana. Portanto, não se trata de ser “politicamente correto”, e sim de reconhecer que há alguém que se ofende com determinadas expressões porque sofre na pele as consequências negativas da discriminação que as originou.

Racismo e preconceito

Há uma curiosa relação entre preconceito e racismo, visto que o preconceito origina-se a partir da diferenciação de classes ou grupos, quando estes estão submetidos às diferenças causadas pelas relações de poder. Por isso, podemos identificar, por exemplo, preconceito racial (racismo), além de preconceito de gênero (sexismo, misoginia), preconceito de classe social, preconceito contra estrangeiros (xenofobia) e preconceito causado pela aversão a homossexuais (homofobia).

O racismo pode ser especificado e distinguido dos demais tipos de preconceito por se tratar, especificamente, da questão de raça. Também é preciso estabelecer que essas formas de preconceito somente podem ocorrer quando há, historicamente, uma aversão, subjugação, inferiorização ou um domínio de poder da parte da classe a que pertence aquele que pratica a ação preconceituosa contra aquele que a recebe. Portanto, como veremos com mais detalhes no final deste texto, não se pode falar em racismo reverso, do mesmo modo que é impossível conceber que sejam válidas a heterofobia (aversão a heterossexuais) ou a misandria (que seria o oposto de misoginia, ou seja, uma aversão ao gênero masculino).

Segundo o censo do IBGE de 2016, a desigualdade de condições entre negros e brancos ainda é gritante, visto que a taxa de analfabetismo varia de 4,2% para brancos e 9,9% para os que se autodeclaram pretos ou pardos. O rendimento médio de todos os trabalhos varia. Para brancos, a faixa média fica em R$ 2.814; para pardos, R$ 1.606; e, para pretos, R$ 1.570. Os dados não param por aí. Segundo a mesma pesquisa, dentre as crianças de cinco a sete anos que trabalhavam, 35,8% eram brancas e 63,8% eram pretas ou pardas. A taxa de desocupação também é um dado alarmante, pois ela revela que 9,5% das pessoas autodeclaradas brancas estão desempregadas, índice que sobe para 14,5% no caso de pardos e oscila para 13,6% no caso dos autodeclarados pretos.

Toda essa situação está enraizada na formação social do Brasil e ela só pode ser modificada, segundo o Prof.º Dr. Otair Fernandes — sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Leafro/UFRRJ) — a partir do momento em que forem implantadas políticas públicas eficazes de valorização da população negra e indígena, pois a reparação de uma construção social racista de séculos não seria facilmente desmantelada sem o auxílio de mecanismos oficiais.

Causas do racismo

Para entendermos as causas do racismo nos dias de hoje, precisamos, primeiro, retomar fatores que ocorreram, principalmente, nos séculos XVI e XVII. A expansão comercial europeia e a colonização do continente americano desembocaram em um dos maiores absurdos que o homem branco europeu já foi capaz de cometer: a escravização dos povos africanos e o genocídio indígena.

Leia também: O lento processo da abolição da escravidão no Brasil

Na tentativa de justificar o domínio e a posse sobre as vidas daquelas pessoas, os europeus formularam diversas teorias de supremacia racial, apontando que a raça branca seria superior, dotada de maior capacidade intelectual e de domínio e, portanto, apta a possuir a tutela sobre raças consideradas inferiores. Relatos historiográficos chegam a revelar que os negros eram considerados, na época, animais incapazes de ter sentimento e desprovidos de alma.

O início do século XIX foi marcado pela alta industrialização dos centros urbanos europeus e pelo pensamento positivista, que herdou do Iluminismo uma postura crítica em relação ao conhecimento de senso comum. A necessidade de fundamentação científica das teorias sociais fazia-se cada vez mais presente, fazendo com que surgissem a Sociologia e a Psicologia tais como as conhecemos hoje. Também surgiram, nesse período, tentativas de justificação estapafúrdias, mas supostamente embasadas em conhecimentos científicos rigorosos, da hierarquia cognitiva das raças.

Arthur de Gobineau (1816-1882) expõe, em seu Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, uma teoria de supremacia branca que afirmava a superioridade das raças brancas, estando em primeiro lugar as nórdicas, e decresce, hierarquicamente, até chegar ao que ele considerou o nível mais inferior: os povos negros oriundos da África.

Racismo no Brasil

Muitos pesquisadores dedicaram-se e dedicam-se a estudar o racismo no Brasil enquanto fenômeno social, cultural, antropológico e psicológico. Há, hoje, nomes como o de Djamila Ribeiro — que, além de ser uma grande pesquisadora sobre questões raciais e de gênero, tem utilizado a grande mídia e a internet para divulgar as suas ideias — e o de Joel Rufino dos Santos — que faleceu no ano de 2015 e deixou uma vasta obra sobre a condição dos negros no Brasil.

A população negra no Brasil sofre ainda com o racismo que se iniciou devido aos quase 300 anos de escravidão a que foram submetidos os seus ancestrais. Dois fatores marcantes nesse processo são a abolição tardia, que teria ocorrido somente no ano de 1890, e a ausência de medidas para reduzir os problemas sociais causados pelo desamparo aos ex-escravos, que, de repente, ficaram sem moradia e sem alimentação.

Além da marginalização dessa população sem assistência básica, educação, trabalho e alimentação, foram frequentes as tentativas de coibir a cultura afro, como a criminalização da prática da capoeira, em 1890. Também houve uma tentativa geral, mesmo anos depois, de apagar os negros que participassem da nossa história ou, no mínimo, clareá-los, como foi o caso de Machado de Assis, o qual, em muitas ilustrações de livros de história mais antigos, aparece com feições brancas.

Devido à peculiar miscigenação do povo brasileiro, grandes sociólogos dedicaram-se a estudar o lugar do negro na formação social do Brasil e no século XX. Gilberto Freyre (1900-1987) foi o primeiro, publicando a obra Casa grande e senzala em 1936. Livro sobre a miscigenação, que teria formado a pluralidade cultural do Brasil, traz uma análise da relação entre senhores e escravos no Brasil colonial.

Há, porém, um problema na interpretação de Freyre: a tendência a enxergar na miscigenação, que no período colonial foi, em grande medida, fruto de violência sexual e poder patriarcal dos brancos contra mulheres negras e indígenas, um fator positivo para a constituição do povo brasileiro. Também há um problema ao enxergar uma relação quase amistosa entre as etnias. A cultura do século XX e até as instituições sempre foram coniventes com a perseguição e a repressão dos povos de origem africana e indígena.

Florestan Fernandes (1920-1995) foi um dos maiores sociólogos do Brasil. Fundador da sociologia crítica no Brasil, o aluno de Roger Bastide e professor emérito da USP dedicou-se a analisar as relações de poder entre as raças, escrevendo, entre outros textos, sua tese A integração do negro na sociedade de classes. Nesse escrito, dotado de um profundo rigor científico, o sociólogo critica a noção de democracia racial na formação da cultura brasileira ao enxergar, na sociedade, profundas diferenças existentes entre as classes sociais que evidenciam uma espécie de separação gritante entre negros e brancos. Para Fernandes, há um abismo entre as classes sociais que evidencia o racismo estrutural da sociedade ao manter a cisão entre pobres, em sua maioria negros, e ricos, representados, em suma, pelos brancos.

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Lei sobre racismo

No ano de 1989, as questões raciais passaram a fazer parte do Código Penal Brasileiro, devido à pressão de movimentos identitários que reivindicaram o preceito de igualdade exposto na Constituição Federal de 1988. A lei nº 7716 tornou crime qualquer atitude de discriminação, preconceito ou incitação ao preconceito por motivação racista.

Essa lei foi um importante passo para a luta contra o racismo no Brasil, pois ela prevê penas de até cinco anos para quem se utilizar de critérios de separação de raça e etnia para fornecer ou negar serviços públicos e privados, selecionar candidatos para vagas de emprego ou, no caso da possível pena máxima, utilizar-se de veículos de comunicação para disseminar mensagens racistas.

Racismo reverso

Recentemente, discussões acerca do que seria um suposto racismo reverso, ou racismo de negros contra brancos, tomou conta de espaços midiáticos e das redes sociais. Baseando-se na ideia de que negros também proferem injúrias raciais contra brancos, algumas pessoas defenderam que, muitas vezes, grupos minoritários também são racistas. Afinal, o que pensar do chamado racismo reverso ou racismo inverso?

Tecendo uma crítica científica sobre o assunto, é preciso notar que, quando se trata de uma minoria social, o que revela o crime de ódio não é a simples ofensa em si, mas um histórico de perseguição, violência e segregação que resulta nesse tipo de crime.

Podemos pensar, por exemplo, que os crimes de nazistas contra judeus não surgiram do nada, em 1933, na Alemanha sob o comando de Hitler, mas tiveram longas raízes fundadas no antissemitismo que tomava conta de boa parte da Europa desde a Idade Média. Nesse sentido, racismo é muito mais do que uma simples ofensa baseada na cor, raça ou etnia. Trata-se de ofensa, discriminação ou preconceito sustentados pela longa diferenciação social ocorrida entre as raças, baseada em uma relação de poder em que as minorias sociais (negros e indígenas, no caso) estavam do lado mais fraco. Portanto, não é possível atestar a existência de um racismo reverso, em que a suposta vítima tem mais poder na relação social.

Racismo na escola

Como qualquer outra instituição social, a escola não está isolada da sociedade. Se a nossa sociedade do século XXI ainda é racista, a escola tende, em algum momento e apesar de valiosos esforços contrários, a apresentar casos de racismo em seu interior.

Dentro da escola, o racismo pode manifestar-se de maneira nítida e expressa, mas, também, pode ser sorrateiro e disfarçado. Nitidamente, encontramos casos de discriminação racial por parte de estudantes, que trazem, muitas vezes, de seus próprios lares a discriminação racial. Também, em casos mais isolados, o preconceito racial é cometido por professores e servidores da instituição. Esse tipo de manifestação direta de racismo por parte das instituições foi comum em tempos mais antigos, quando a discriminação racial não era crime no Brasil, ou quando a segregação racial oficial ainda acontecia, como aconteceu nos Estados Unidos.

Além do racismo explícito, casos de racismo estrutural são ainda frequentes nas instituições escolares brasileiras. Um exemplo disso é a discriminação contra os cortes de cabelo ou penteados afro, como o black power, direcionada tanto para meninas quanto para meninos negros. Outro exemplo é a manifestação de preconceito racial por meio da intolerância religiosa, quando praticada contra religiões de origem africana.

Um caso que ganhou destaque nos Estados Unidos foi o da pequena estudante Ruby Bridges, que, com apenas seis anos de idade, foi uma das seis crianças negras aprovadas para estudar em escolas frequentadas apenas por brancos em Nova Orleans. Grande parte da comunidade foi contra, muitos alunos e familiares de alunos atacaram a escola e ameaçaram a família de Ruby. Muitos alunos brancos saíram da escola William Frantz, todos os professores recusaram-se a lecionar para Ruby, com exceção da professora Barbara Henry, que teria lecionado sozinha para a garotinha por mais de um ano.

O então presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, que contribuiu significativamente para o fim da segregação racial nas escolas e nas forças armadas americanas, designou quatro delegados federais para cuidarem da segurança de Ruby em seu início escolar. Os agentes acompanhavam a menina no trajeto de casa à escola e ainda tinham que cuidar de sua segurança dentro da instituição. Durante muito tempo, por determinações dos delegados, Ruby comeu apenas a comida trazida de casa, para evitar possível envenenamento caso comesse o lanche oferecido na escola.

Casos de racismo

Em matéria on-line, de abril de 2015, intitulada “5 casos de racismo que chocaram o Brasil”, a revista Exame traz casos de racismo que ganharam notoriedade na mídia brasileira e casos de peças publicitárias nacionais e internacionais que foram denunciadas e, em alguns casos, censuradas, por apresentarem conteúdo discriminatório ou preconceituoso.

Entre os casos de racismo ocorridos diretamente contra pessoas, destacou-se o do goleiro Aranha, então jogador do Santos, que, em 2014, foi chamado de “macaco” por vários torcedores do Grêmio após o time sofrer derrota em um jogo da Copa do Brasil. O caso foi filmado, medidas legais foram tomadas, e o Grêmio foi expulso da Copa do Brasil.

Também aconteceram dois casos envolvendo crianças e lojas de classe média alta, onde os pais das crianças, brancos, compravam. Um caso ocorreu em uma loja de grife situada na Rua Augusta, em São Paulo, em que um menino negro, filho adotado de um cliente branco, ouviu da atendente que ele deveria sair e não poderia ficar ali (na calçada, próximo à entrada da loja). O outro caso, semelhante a esse, aconteceu na concessionária da marca BMW, no Rio de Janeiro, onde um menino negro, que esperava por seus pais, teve que ouvir do gerente, que não sabia que aquele garoto era o filho dos clientes, que ele não poderia ficar na loja.

Infelizmente, o racismo é recorrente, e essa notoriedade negativa de certos casos ainda representa uma pequena parcela do racismo brasileiro. Nesses casos, as vítimas somente foram reconhecidas, amparadas e levantaram a opinião pública contra a discriminação racial porque haviam pessoas instruídas e protegidas por um status social que os permitiu ter voz. Há, ainda, os casos de racismo que nunca aparecerão na mídia, os casos de pessoas ofendidas, discriminadas, violentadas e mortas, nas periferias e nos interiores, por representantes do Estado e por civis. Esses casos ainda são inúmeros e devem também chamar a atenção popular.
 

iCURTIS, W. Confronto nos EUA após absolvição de policial que matou negro deixa feridos. In: Folha de São Paulo. Matéria original: Reuters. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/09/1919128-protesto-nos-eua-contra-absolvicao-de-policial-que-matou-negro-deixa-feridos.shtml. Acesso em: 26/02/2019.

iiGOMES, I.; MARLI, M. IBGE mostra as cores da desigualdade. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-cores-da-desigualdade. Acesso em: 03/02/2019.

Apesar de ser sistemicamente combatido em muitas sociedades, algumas pessoas persistem em manter hábitos e preconceitos racistas.

Apesar de ser sistemicamente combatido em muitas sociedades, algumas pessoas persistem em manter hábitos e preconceitos racistas.

Por: Francisco Porfírio